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Como Recolher a CP Relativa do 13º Salário?
A contribuição do empregado, inclusive em caso de rescisão, será calculada mediante aplicação em separado das alíquotas normais de contribuição.
2015/06/10 -
E-Social: Entenda o Mecanismo
A principal finalidade do e-Social é criar um banco de dados único
2015/06/10 -
Crédito de IPI – Estoque de Bebidas Frias
Decreto 8.442/2015
2015/06/10 -
Justiça faz primeiro acordo trabalhista pelo WhatsApp
No caso que estreou o projeto, o trabalhador disse ter desenvolvido uma hérnia de disco por conta do serviço, que desempenhou por menos de um ano.
2015/06/10 -
Empresa de bebidas é condenada por instalar câmeras de segurança nos banheiros dos empregados
O magistrado também considerou grave o fato de a ré ter negado a instalação das câmeras, quando a prova testemunhal reconhecida como válida a reconheceu.
2015/06/10 -
Empresas com trabalhadores terceirizados deverão ter outra forma de controle de jornada
Pela Portaria MTE 1.510/2009, a contratada deverá fornecer um relógio de ponto diferente para cada funcionário
2015/06/09 -
Bloco K e Sped Fiscal: entenda a relação
É um passo desafiador para o empresariado e para a equipe contábil, já que todos os produtos utilizados na fabricação deverão ser informados, bem como as perdas no processo produtivo.
2015/06/09 -
Entidades Sem Fins Lucrativos – Entrega da ECD e ECF a Partir de 2015
A parte boa dessas mudanças é que a Receita Federal não incluiu nas regras de obrigatoriedade o envio da ECF (antiga DIPJ) para entidades imunes e isentas, até certo limite.
2015/06/09 -
Nova lei amplia a segurança da arbitragem
Alterações sancionadas em maio permitem que o sistema possa ser adotado nos casos da administração pública
2015/06/09 -
Nasce a ECF, nascem oportunidades
O layout da ECF já pode ser conferido no portal do SPED
2015/06/09 -
Reconhecida repercussão geral de discussão sobre ISS e valor de multa por mora
A decisão ainda reconhece a repercussão geral de discussão sobre a multa de mora imposta pelo município, de 30%.
2015/06/09 -
Justa causa por abandono de emprego exige prova da intenção do empregado de não mais retornar ao trabalho
Após examinar as provas, o juiz substituto Alessandro Roberto Covre deu razão ao empregado e converteu a justa causa em dispensa imotivada.
2015/06/09 -
Inadimplente do Supersimples deve aderir a parcelamento de 60 meses
Secretário do Comitê Gestor do Simples Nacional afirma que a Receita é contra criação de parcela especial para o Refis, em até 180 meses, porque estimula o atraso no pagamento dos tributos
2015/06/08 -
Novas regras de terceirização já valem? Veja o que muda
O projeto recebeu novo número no Senado, onde foi registrado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30/2015.
2015/06/08 -
Receita libera consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2015
As informações estarão disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou por meio do Receitafone 146.
2015/06/08 -
Manual da ECF Tem 1.308 Páginas…
Surpreende a complexidade de informações e a relativa exiguidade do tempo para cumprir tantas minúcias fiscais.
2015/06/08 -
3 coisas que todo empreendedor deve saber sobre o pró-labore
Uma empresa tem regimes diferenciados para remunerar um sócio, um executivo e um empregado.
2015/06/08 -
O que é PPP e qual a relação com o eSocial?
Vamos falar neste post sobre as novas regras e como você deve ser preparar.
2015/06/08 -
Prêmio de incentivo à produção remunera o maior esforço na execução do serviço e tem natureza salarial
A empregadora afirmou que o prêmio era pago apenas quando o pedreiro cumpria as metas pré-estabelecidas, sem qualquer regularidade
2015/06/08 -
Simples Social quer beneficiar empresas sem fins lucrativos
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) lançou, na semana passada, em Brasília
2015/06/05